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Topic “direito a informação”

México, El Salvador e Antígua conseguem classificação melhor do que EUA e Canadá em leis de acesso à informação


México, El Salvador e Antígua obtiveram uma classificação superior ao Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália em um ranking mundial de leis de direito à informação, de acordo com as avaliações anuais elaboradas pela Access Info Europe (AIE) e pelo Centre for Law and Democracy localizado em Halifax (CLD). Leia mais »


Na Costa Rica, nova lei prevê prisão para o jornalista que revelar "segredos políticos"


Por revelar “informações políticas secretas”, um jornalista da Costa Rica pode ser preso, de acordo com um novo artigo do Código Penal, informou o diário La Nación de Costa Rica. Leia mais »


Com aprovação da Lei de Acesso à Informação, Brasil dá grande passo rumo a uma cultura de transparência, diz Fernando Rodrigues

Com a sanção da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18 de novembro, o Brasil passou a ser o 89º país do mundo a ter uma lei de acesso à informação pública, comemorou o Fórum de Acesso a Informações Públicas. A regra, que garante o acesso de qualquer interessado a dados e documentos de todas as esferas da administração pública e de entidades privadas que recebam recursos públicos, entrará em vigor em seis meses. Leia mais »


Seminário Internacional debate acesso a informações públicas

Nos dias 7 e 8 de julho, a Unesco e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarão em Brasília seminário sobre a política de acesso a informações públicas, informa o site da CGU. Leia mais »


Crescem as críticas ao sigilo eterno de documentos oficiais no Brasil

Entidades, especialistas e membros do poder público engrossam o coro dos descontentes com o Palácio do Planalto após indicações de retrocesso no posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a aprovação do Projeto de Lei de acesso à informação pública. Leia mais »


Acesso à internet pode se tornar direito social garantido pela Constituição

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) que quer tornar o acesso à internet um direito social do cidadão brasileiro. Leia mais »



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