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Topic “regulação da mídia”

Assembleia do Equador está prestes a aprovar nova lei de comunicação


Nesta sexta-feira, 14 de junho, a Assembleia Nacioanal do Equador discutirá a Lei Orgânica de Comunicação, um projeto que busca aumentar o acesso de organizações comunitárias aos meios de comunicação, reduzir a participação privada nos veículos e criar um con Leia mais »


Presidente da Guiana é acusado de tentar controlar a Autoridade Nacional de Radiodifusão


Diversos grupos de defesa da liberdade de expressão manifestaram preocupação com a politização da Autoridade Nacional de Radiodifusão (NBA) da Guiana, apenas um mês após a posse de uma nova direção. O Instituto Internacional de Imprensa (IPI) argumentou, em seu site, que a maioria dos novos membros da diretoria da NBA é ligada ao novo presidente do país ou ao partido dele e tem pouca experiência na área. Leia mais »


Comissão Federal americana exige que emissoras de TV publiquem online gastos em propaganda política


Em um esforço para melhorar a transparência de campanhas, a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês) votou na sexta-feira, 27 de abril, para aprovar um regulamento que obriga emissoras de televisão locais a colocar registros públicos, incluindo informações sobre a propaganda política, online, de acordo com o jornal Chicago Tribune. Leia mais »


Parlamento equatoriano se recusa a arquivar polêmica proposta de lei para regular a mídia e adia votação do tema

Depois de rejeitar o arquivamento do polêmico projeto de lei de comunicação, a Assembleia Nacional do Equador adiou a votação da proposta e decidiu que ela será votada artigo por artigo, informou a agência de notícias EFE nesta quarta-feira, 11 de abril. Leia mais »


Senado brasileiro aprova lei que garante o direito de resposta a conteúdos jornalísticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de março, o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta aos veículos de comunicação, informou o jornal O Globo. Leia mais »


Bahia cria primeiro conselho de comunicação social do país

Na manhã desta terça-feira, 10 de janeiro, a Bahia passou a ser o primeiro estado do país a instalar um Conselho de Comunicação Social, órgão de "caráter consultivo e deliberativo" que terá como principal objetivo a elaboração de políticas públicas para a área, com a construção de um Plano Estadual de Comunicação, informou o jornal A Tarde. Leia mais »


Presidente da Bolívia propõe regulação da mídia


O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs a regulação dos meios de comunicação e uma mudança na Lei de Imprensa como temas do Encontro Plurinacional, que será realizado em dezembro na cidade de Cochabamba, segundo a FM Bolivia. Leia mais »



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