A Câmara dos Deputados brasileira aprovou, nesta quarta-feira, 7 de novembro, duas leis que punem crimes cibernéticos, mas adiou para a próxima semana a votação do Marco Civil da Internet, informou a revista Época. Leia mais »

O governo do Uruguai fechou 74 rádios comunitárias em todo o país, informou o jornal El País na quinta-feira, 1 de novembro. A Unidade Reguladora de Serviços de Comunicação (Ursec) disse que 20 das rádios fechadas faziam "proselitismo religioso", o que fere a lei de rádios comunitárias do Uruguai. Leia mais »

No Brasil, atualmente, existem mais de 4.000 rádios comunitárias em atividade. Se forem contabilizadas também as emissoras sem autorização para funcionar, esse número aumenta drasticamente. O processo de outorga para execução de serviço de radiodifusão, no entanto, é lento: em alguns casos, a espera foi de quase 10 anos. Leia mais »

A Associação de Notícias Online (ONA, na sigla em inglês) entrou para a crescente lista de opositores do Ato Contra a Pirataria Online (conhecido como SOPA, por sua sigla em inglês), argumentando que a proposta de lei, em discussão no Congresso americano, "tiraria sites do ar de maneira inapropriada, interromperia o livre fluxo de informação legítima e limitaria os americanos de exercer os direitos garantidos pela Primeira Emenda Constitucional", além de colocar em risco o futuro das redes sociais e os conteúdos gerados pelos usuários, segundo carta do presidente da ONA. Leia mais »

Jornalistas se juntaram à crescente lista de grupos que se opõem ao Stop Online Piracy Act (SOPA), lei contra a pirataria na internet atualmente em discussão no Congresso americano, segundo o Washington Post. Na quarta-feira 14 de dezembro, a Sociedade Americana de Editores de Notícias (ASNE) enviou uma carta aos parlamentares, na qual diz que, embora "condene a pirataria, independentemente do meio", considera a SOPA um ataque à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, por permitir censura prévia e não proteger de maneira adequada o direito à liberdade de expressão. Leia mais »

O ex-jornalista e presidente salvadorenho Mauricio Funes saiu em defesa de uma reforma para despenalizar a calúnia, a difamação e a injúria no país, informou o jornal El Diario de Hoy em 1º de outubro. Leia mais »

Depois de apresentar, em agosto, um parecer no qual defende o sigilo eterno de documentos “ultrassecretos”, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez, com a apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma "manobra" para atrasar a votação da Lei de Acesso à Informação Pública na Casa, informou o Estadão. Leia mais »

Depois de receber duras críticas, o autor de um polêmico projeto de lei para regulamentar o exercício do jornalismo do Panamá vai retirar a proposta, informou o jornal La Estrella. Leia mais »

O governo do Equador apresentou, na terça-feira 6 de setembro, o projeto da Lei Orgânica de Regulação e Controle do Poder de Mercado, segundo o qual os donos e acionistas de meios de comunicação têm até o dia 13 de julho de 2012 para liquidar suas ações ou participações em empresas Leia mais »

Na região do Quebec, no Canadá, a proposta de criar uma legislação para estipular critérios de definição de um jornalista profissional primeiramente irá passar por avaliação pública, reportou o jornal National Post e o site TheSuburban.com. Leia mais »