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Topic “acesso à informação pública”

Comissões do Senado aprovam projeto de lei brasileira de acesso à informação

Em sessão conjunta, as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram hoje (19) o projeto da Lei de Acesso à Informação (PLC 41/10), que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos, informou a Agência Senado. Leia mais »


Em resposta a críticas, Colômbia garante que lei contra vazamento de informações não afetará a imprensa


Em resposta a críticas de jornalistas e veículos de comunicação, o governo da Colômbia assegurou que o projeto de lei segundo o qual os funcionários públicos seriam punidos pelo vazamento de informações confidenciais não afetará a imprensa, ressaltando que as questões relacionadas à mídia são julgadas por um tribunal especial Leia mais »


Líder do Cartel de Tijuana ordenou assassinato de jornalista mexicano, há 7 anos, diz criminoso


O assassinato do jornalista Francisco Javier Ortiz Franco, editor-chefe do semanário mexicano Zeta, há sete anos, foi encomendado por Javier Arellano Félix, então líder do chamado Cartel de Tijuana, organização criminosa que controla o narcotráfico na cidade na fronteira com os Estados Unidos, confessou um de seus membros. Leia mais »


Entrevista: Fernando Rodrigues, presidente da Abraji, discute jornada brasileira por lei de acesso à informação


O renomado jornalista Fernando Rodrigues, que já trabalhou como repórter, editor, correspondente internacional e colunista e, em 2007, recebeu uma bolsa da Fundação Nieman em Harvard, tem sido fundamental no esforço para que o Brasil finalmente adote uma lei de acesso a informações públicas . Leia mais »


Projeto de lei que penaliza funcionários públicos por vazamento de informação preocupa jornalistas colombianos


Jornalistas colombianos e meios de comunicação manifestaram preocupação com o recente projeto de lei de inteligência, que pretende punir funcionários públicos por vazamento de informações para a imprensa e pode levar à censura, segundo a Radio RCN. Leia mais »


Sindicatos de jornalismo venezuelanos criticam restrições de acesso a fontes oficiais e impunidade


O Grêmio Nacional de Jornalismo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Imprensa venezuelanos denunciaram uma série de ameaças à liberdade de expressão no governo do presidente Hugo Chávez, destacando a crescente falta de acesso à informação pública e a impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas, informou o El Universal. Leia mais »


Serviço de inteligência mexicano terá que divulgar informações sobre os mortos na guerra contra o narcotráfico no país


Em decisão inédita a favor da transparência sobre as consequências da violência ligada ao narcotráfico no México, o Instituto Federal de Acesso à Informação (IFAI) ordenou que o serviço de inteligência mexicano divulgue o número preciso de pessoas mortas durante confrontos entre criminosos e contra as forças de segurança do país, informou o El Universal. Leia mais »



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