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Deputada dos EUA apresenta projeto de lei em prol de jornalista mexicano que teve pedido de asilo negado




A deputada norte-americana Debbie Dingell, uma democrata do Estado de Michigan, apresentou um projeto de lei no Congresso para garantir ao jornalista mexicano Emilio Gutiérrez Soto um visto de imigração ou residência permanente nos EUA depois que seu pedido de asilo foi negado em fevereiro.

Emilio Gutiérrez Soto (Divulgação)

Além disso, Dingell e outro congressista, o deputado Fred Upton, republicano de Michigan, escreveram uma carta ao diretor interino da agência de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), Ronaldo Vitiello, para pedir asilo para o repórter.

Muito claramente, a vida de Emilio - se ele voltasse ao México - estaria em risco, e ele e sua família estariam vivendo em circunstâncias muito difíceis. Este país é um lugar onde as pessoas precisam ser capazes de buscar asilo político”, disse Dingell em 15 de março no programa de rádio Stateside. “Muitas das pessoas que trabalham com ele falam sobre a boa pessoa que ele é. Ele estava fazendo seu trabalho, documentando crimes cometidos por soldados mexicanos.

A deputada também enfatizou que Gutiérrez Soto segue as leis dos EUA desde que está no país e que existe a obrigação de proteger uma imprensa livre.

O jornalista disse ao Centro Knight que está muito grato pelos esforços dos congressistas.

"Eles estão realmente levando em conta a importância e o papel que o ICE desempenha neste processo, nossas vidas estão em risco", disse ele.

“O que se está tentando é preservar duas vidas perante a injustiça cometida por um juiz. E isso parece muito surpreendente para mim e eu agradeço muito”, acrescentou Gutiérrez.

Gutiérrez Soto e seu filho fugiram do México para os EUA em 2008, após serem avisados de que alguém no Exército mexicano planejava matar o jornalista. Ele havia escrito sobre supostos abusos cometidos pelos militares contra civis em Ascensión, no México. Ao pedir asilo na fronteira, ele foi detido por funcionários dos EUA.

Depois de nove anos, o juiz Robert Hough negou os pedidos de asilo de pai e filho em julho de 2017. Mas, em maio de 2018, o Conselho de Apelação de Imigração (BIA, na sigla em inglês) ordenou uma nova audiência para a consideração de novas provas.

Hough novamente negou o pedido em 28 de fevereiro de 2019, considerando que Gutiérrez Soto “não era uma testemunha confiável” e que não havia testemunhos suficientes ou provas para mostrar que o jornalista foi perseguido no México ou será perseguido se voltar ao país, de acordo com a decisão do juiz.

O advogado de Gutiérrez Soto apelou para o Conselho de Apelação de Imigração (BIA).

Em meio a essas decisões judiciais, o jornalista e seu filho quase foram deportados em dezembro de 2017, mas salvos por uma estadia de emergência. No entanto, eles foram mantidos na prisão do ICE por sete meses e liberados em julho de 2018.

Gutiérrez Soto é bolsista Knight-Wallace na Universidade de Michigan desde setembro de 2018.

“Estamos tentando conseguir apoio para [o projeto de lei] há muito tempo e a congressista de Michigan, juntamente com seu assessor, Tim Huebner, são as pessoas que finalmente fizeram isso”, disse Eduardo Beckett, advogado de Gutiérrez Soto, ao Centro Knight. “Somos eternamente gratos por seu trabalho incrível e esperamos que a justiça rápida venha pelo projeto de lei ou pelos tribunais de apelação”.

Anteriormente, enquanto o jornalista estava detido no verão de 2018, Dingell havia escrito uma carta ao diretor em exercício do ICE apoiando a libertação de Gutiérrez Soto e a sua capacidade de ir para a universidade, e portanto estava ciente do caso, de acordo com o que Lynette Clemetson, diretora da Wallace House, responsável pelas bolsas Knight-Wallace para Jornalistas, disse ao Centro Knight.

H.R. 1751, um projeto de lei que se aplica unicamente ao auxílio de Gutiérrez Soto e seu filho, foi apresentado por Dingell em 13 de março e encaminhado ao Comitê da Câmara sobre o Judiciário. Se aprovado, fornecerá residência permanente legal para pai e filho, explicou Beckett.

"Com um membro [do Congresso] apresentando um projeto de lei, a Imigração entende que estamos realmente assumindo uma posição muito forte de que isso é algo que nos preocupa", disse Dingell no programa de rádio Stateside.

O projeto teria que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, finalmente, ser sancionado pelo presidente Donald Trump.

“[O deputado Fred Upton] tinha ouvido falar desse caso tanto quanto eu e quando descobrimos que seu caso de asilo havia sido negado, eu disse ‘Fred, precisamos fazer isso de um modo bipartidário. Você assina uma carta comigo?’”, disse Dingell. “Quando você faz projetos de lei você não tem permissão para ter coautores, mas, eu tenho conversado com vários de meus colegas na Câmara e estamos olhando para outras coisas que podemos fazer de uma forma bipartidária que mostre que alguém pode fazer o seu trabalho e não enfrentar ameaças de morte e assédio de militares e do governo. ”

Beckett disse que acha que uma abordagem bipartidária é a maneira de prosseguir com o projeto de lei.

"Eu acho que a primeira emenda, que não pertence a nenhuma das partes, é apenas uma coisa constitucional e não importa em que você acredita, todo mundo vai concordar que a Primeira Emenda é muito vital para este país, para a democracia", Beckett disse.

Beckett disse que uma rede de apoiadores do jornalista em todo o país está entrando em contato com membros do Congresso em seus distritos para obter apoio para o projeto de lei.

Na carta que Dingell e Upton escreveram ao diretor interino do ICE em apoio ao asilo de Gutiérrez Soto, os representantes observaram que “o México continua sendo o país mais letal para jornalistas em todo o mundo que não está envolvido em conflitos armados e dois jornalistas já foram assassinados no país este ano. ”

"Diante desse conjunto de fatos, juntamente com as legítimas preocupações documentadas em torno da segurança do Sr. Gutiérrez Soto, apoiamos fortemente seu pedido de asilo", continua a carta. "É nossa esperança que seja dada a devida consideração ao seu caso, e agradecemos a sua atenção para este importante assunto."

Outro jornalista foi morto no México desde que a carta foi divulgada. O radialista Santiago Barroso foi baleado na porta de sua casa no Estado mexicano de Sonora em 15 de março.

"A comunidade da Universidade de Michigan, membros da mídia, defensores da liberdade de imprensa em todo o país e muitos americanos continuam compartilhando nossa profunda preocupação com a segurança do Sr. Gutiérrez Soto, caso ele retorne ao México", diz a carta de Dingell e Upton.

O Centro Knight entrou em contato com o ICE sobre a carta, mas não recebeu uma resposta.

Clemetson, que testemunhou na segunda audiência de asilo de Gutiérrez Soto, disse que a mais recente recusa de asilo foi devastadora para os participantes do programa Knight-Wallace Fellows.

“Certamente nos envolvemos no ano passado porque o caso de Emilio era importante. Ele era um repórter que estava em perigo e queria permanecer no jornalismo, e isso o tornou um forte candidato ao nosso programa ”, disse Clemetson. “Mas agora ele é um membro da Knight-Wallace desde setembro e, portanto, não é mais uma questão abstrata para nós. Ele é uma pessoa, ele é nosso amigo, ele é um colega, ele é alguém que as pessoas conhecem bem aqui. E todos nós ouvimos muito sobre o caso dele. ”

Clemetson levantou preocupações sobre os perigos enfrentados pelos jornalistas mexicanos e ameaças específicas que Gutiérrez Soto enfrenta, bem como maiores questões de liberdade de imprensa.

“Outros países olham para os Estados Unidos para se orientar sobre como se manter de forma ética em algumas questões”, disse ela. “E para países que já agem com impunidade, se os Estados Unidos não vão defender a liberdade e a segurança da imprensa, então permite que países que já desconsideram a liberdade de imprensa atuem com maior impunidade, desconsiderem ainda mais as vidas e o trabalho dos repórteres.”




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